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CONVITE - 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021)
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por adm
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publicado
29/11/2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2313 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h48
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.003,00 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2314 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h48
Institui o Programa Municipal de Captura de animais de médio e grande porte no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2315 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h48
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2316 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h49
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Lei nº 2318 de 2021
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por adm
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publicado
22/11/2021
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última modificação
06/04/2022 08h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2021
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Resolução CMAS nº 164 de 2021
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por adm
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publicado
23/11/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 165 de 2021
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por adm
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publicado
23/11/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
26/08/2022
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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Resolução nº 06 de 2024
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por adm
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publicado
01/07/2024
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última modificação
30/07/2024 10h38
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2024
