-
Lei nº 2315 de 2021
-
por adm
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h48
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Pires - Bairro Pe. Emiliano).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2021
-
Lei nº 2316 de 2021
-
por adm
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h49
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Soares das Neves).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2021
-
Lei nº 2318 de 2021
-
por adm
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/04/2022 08h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$32.846,96, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2021
-
Resolução CMAS nº 164 de 2021
-
por adm
—
publicado
23/11/2021
—
última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2021
-
Resolução CMAS nº 165 de 2021
-
por adm
—
publicado
23/11/2021
—
última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2021
-
14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
-
por adm
—
publicado
26/08/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2022
-
Resolução nº 06 de 2024
-
por adm
—
publicado
01/07/2024
—
última modificação
30/07/2024 10h38
Altera o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas para o exercício de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2024
-
Projeto de Lei nº 33 de 2024
-
por adm
—
publicado
28/06/2024
—
última modificação
03/07/2024 10h00
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Cruzinha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Santa de Azevedo Figueiredo).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Lei nº 34 de 2024
-
por adm
—
publicado
02/07/2024
—
última modificação
03/07/2024 10h03
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
-
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 2024
-
por adm
—
última modificação
03/07/2024 10h06
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
/
Projetos de Lei de 2024
