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Arquivo Decreto nº 13 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h19
Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de patrimônio cultural de Minas Novas.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Nomeia membros da FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 13 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h09
Dispõe sobre trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e da outras providências.
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Arquivo Decreto nº 13 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h35
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 492.900,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 13 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h00
Regulamenta o serviço de transporte individual de com uso de Motocicleta de aluguel – Moto-Taxi no município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 13 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 667.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 13 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h12
Nomeia membros do COMDEC.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 13 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Nomeia agente político para o cargo em comissão de Secretário Municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 13 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h09
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
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Arquivo PDF document Decreto nº 13 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h37
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, para adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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