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Decreto nº 13 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h12
Nomeia membros do COMDEC.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 13 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h47
Nomeia agente político para o cargo em comissão de Secretário Municipal (Mércio Fernando Nepomuceno).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 13 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h09
Declara situação de emergência nas áreas afetadas do município por estiagem – Cobrade.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 13 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993, para adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 13 de 2018
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por adm
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última modificação
08/11/2022 14h24
Decreta pontos facultativos municipais e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 13 de 2019
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por adm
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publicado
11/02/2019
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última modificação
08/11/2022 08h49
Convoca VII Conferência de Saúde do Município.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 13 de 2021
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por adm
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publicado
26/01/2021
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última modificação
04/11/2022 14h10
Dispõe sobre a afetação do imóvel público com área de 2.778,94 M² para uso específico e dá outras providências (Escola Municipal “Padre Sacramento”).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2021
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Decreto nº 13 de 2023
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por adm
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publicado
31/01/2023
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última modificação
29/01/2024 15h06
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado "Distrito Industrial", no município de Minas Novas, e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2023
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Decreto nº 13 de 2024
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por adm
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publicado
28/02/2024
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última modificação
06/03/2024 15h50
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências (imóvel urbano com área total de aproximadamente 11,9295ha, denominado Fazenda Forquilha e Outros - Gleba A - Gleba A1, localizado na estrada que liga Minas Novas aos distritos, de propriedade da empresa Aperam Bioenergia LDTA, para a implantação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Quilombola).
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 13 de 2026
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por adm
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última modificação
13/02/2026 16h14
"Dispõe sobre a liberação do uso de som automotivo e atividades sonoras no município de Minas Novas nas festividades do carnaval."
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Decretos Municipais de 2026
