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Decreto nº 14 de 2007
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por adm
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última modificação
18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja N.Sa. do Rosário).
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2007
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Decreto nº 14 de 2008
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por adm
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última modificação
18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2008
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Decreto nº 14 de 2009
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por adm
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última modificação
18/01/2023 08h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 14 de 2010
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h26
Declara situação anormal, caracteriza como situação de Emergência a área do município de Minas Novas afetada por estiagem.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2010
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Decreto nº 14 de 2011
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por adm
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última modificação
17/01/2023 14h04
Nomeia membros do CODEMA .
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2011
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Decreto nº 14 de 2012
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por adm
—
última modificação
17/01/2023 10h45
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2012
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Decreto nº 14 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h13
Nomeia membros do Conselho municipal de esportes.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 14 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 1.755.000,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 14 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 10h42
Nomeia membros da CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 14 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 10h37
Dispõe sobre Trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
Localizado em
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017