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Arquivo Decreto nº 14 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de imóvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Igreja N.Sa. do Rosário).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 14 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 192.755,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 14 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h09
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 14 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h26
Declara situação anormal, caracteriza como situação de Emergência a área do município de Minas Novas afetada por estiagem.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 14 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h04
Nomeia membros do CODEMA .
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 14 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h45
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 14 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h13
Nomeia membros do Conselho municipal de esportes.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 14 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.755.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 14 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h42
Nomeia membros da CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 14 de 2017
por adm — última modificação 01/12/2022 10h37
Dispõe sobre Trânsito nas vias públicas por ocasião do Tríduo Carnavalesco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2017
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