Resultado da busca

10588 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 16 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h20
Dispõe sobre o tombamento de bem móvel na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Imagem de N. Sa. Do Rosário).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 16 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 09h13
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 343.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2008
Arquivo Decreto nº 16 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h09
Estabelece o regulamento para a realização da consulta publica e da audiência publica prevista nos art. 11, IV, 19 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 16 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h37
Fixa incentivos para titular de cargo da carreira de Magistério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 16 de 2011
por adm — última modificação 17/01/2023 14h05
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 205.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2011
Arquivo Decreto nº 16 de 2012
por adm — última modificação 17/01/2023 10h46
Nomeia e convoca para posse candidatos aprovados no concurso publico promovido pelo Edital nº 01/2010.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2012
Arquivo Decreto nº 16 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h13
Dispõe sobre o parcelamento de dívida ativa originária do IPTU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 16 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h47
Regulamenta os incentivos previstos nos art. 16 e 17 da Lei nº 1540, de 29/01/2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
Arquivo Decreto nº 16 de 2015
por adm — última modificação 13/01/2023 15h09
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.476.698,32) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2015
Arquivo Decreto nº 16 de 2016
por adm — última modificação 02/12/2022 10h43
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 1059