Resultado da busca

10307 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 18 de 2018
por adm — última modificação 08/11/2022 14h24
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2018
Arquivo Decreto nº 18 de 2019
por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 08/11/2022 08h50
Nomeia membros efetivos e suplentes para o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2019
Arquivo Decreto nº 18 de 2020
por adm — publicado 20/03/2020 — última modificação 07/11/2022 09h29
Emenda o Decreto 17, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
Arquivo Decreto nº 18 de 2021
por adm — publicado 25/02/2021 — última modificação 04/11/2022 14h11
Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos Servidores Públicos Municipais afastados considerados de grupo de risco, das medidas e protocolos sanitários no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2021
Arquivo Decreto nº 18 de 2022
por adm — publicado 07/03/2022 — última modificação 05/04/2022 15h09
Regulamenta a Lei nº 2331/2022 e a Lei nº 1892/2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2022
Arquivo Decreto nº 18 de 2023
por adm — publicado 15/02/2023 — última modificação 17/02/2023 14h57
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2023
Arquivo Decreto nº 18 de 2024
por adm — publicado 28/02/2024 — última modificação 06/03/2024 16h03
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do município de Minas Novas, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2024
Arquivo Decreto nº 19 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h21
Altera o anexo I do Decreto nº 65, de 09/12/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 19 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h29
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 349.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 19 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 08h46
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 7.850,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 1031