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Portaria n° 06 de 2025
por adm publicado 06/02/2025
Portaria n° 06 de 20 de Janeiro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Projetos de Lei de 2025
por adm publicado 06/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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por adm última modificação 06/02/2025 08h49
Localizado em Banco de Imagens
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por adm última modificação 06/02/2025 08h49
Localizado em Banco de Imagens
Plano Plurianual (PPA)
por adm publicado 14/08/2020 última modificação 12/05/2026 16h27
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Ordem do dia para a 01° Reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Minas Novas -Exercicio de 2025
por adm última modificação 06/02/2025 11h03
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Ordens do dia
Arquivo Decreto nº 05 de 2025
por adm última modificação 10/02/2025 09h45
ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, BEM COMO OS VALORES CONTIDOS NA LC N° 01 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Decreto nº 06 de 2025
por adm última modificação 10/02/2025 09h47
"DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Decreto nº 07 de 2025
por adm última modificação 10/02/2025 09h47
"Dispõe sobre criação do Calendário Tributário para o exercício de 2025 do Município e dá outras providências".
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Decreto nº 08 de 2025
por adm última modificação 10/02/2025 09h50
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Minas Novas afetadas por Tempestade Local/Convectiva/Chuvas Intensas - Nº 1.3.2.1.4 - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022
Localizado em Leis / / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025