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Arquivo Decreto nº 59 de 2023
por adm — última modificação 29/01/2024 14h35
Abre créditos suplementares ao OGM no valor de R$2.172.831,79 e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 59 de 2025
por adm — última modificação 02/07/2025 11h15
"Designa membros para o Conselho Municipal de Educação de Minas Novas."
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Arquivo Decreto nº 60 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h33
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 125.000,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 60 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h37
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 60 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h26
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h18
Decreta a Conferência Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo Decreto nº 60 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h44
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 60 de 2008
por adm — última modificação 18/01/2023 10h10
Altera nome do restaurante popular Áurea Evangelista e dá outras providências (Cozinha Comunitária “Áurea Evangelista”).
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Arquivo Decreto nº 60 de 2009
por adm — última modificação 17/01/2023 16h22
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 583.021,94) e dá outras providências.
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Arquivo Decreto nº 60 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h53
Regulamenta o fundo municipal de Preservação do patrimônio cultural, criado pela Lei nº 1672, de 25 de Maio de 2010.
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