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Decreto nº 63 de 2009
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por adm
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última modificação
17/01/2023 16h23
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de
(R$ 845.805,00) e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2009
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Decreto nº 63 de 2013
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por adm
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última modificação
17/01/2023 10h34
Declara de utilidade pública para fins de regularização ambiental a estrada que indica (Obras da Ponte sobre o Rio Capivari).
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2013
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Decreto nº 63 de 2014
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por adm
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última modificação
17/01/2023 09h38
Aprova a adição de área no loteamento do bairro Domingos Mota e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2014
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Decreto nº 63 de 2015
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por adm
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última modificação
13/01/2023 15h35
Nomeia comissão organizadora do carnaval Bom Demais/2016 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2015
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Decreto nº 63 de 2016
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por adm
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última modificação
02/12/2022 11h00
Dispõe sobre parcelamento da taxa de expedição de licença de Alvará de aprovação do Loteamento denominado “Loteamento Grã-Duquesa”, neste município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2016
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Decreto nº 63 de 2017
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por adm
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última modificação
01/12/2022 11h07
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do SUS.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2017
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Decreto nº 63 de 2018
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por adm
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publicado
27/09/2018
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última modificação
08/11/2022 15h02
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU, referente ao Exercício de 2018 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2018
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Decreto nº 63 de 2018
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por adm
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publicado
21/10/2019
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última modificação
08/11/2022 09h00
Nomeia membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2019
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Decreto nº 63 de 2020
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por adm
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publicado
03/08/2020
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última modificação
07/11/2022 09h53
Altera o Decreto nº 70 de 01 de setembro de 2017, que regulamenta a ajuda de custo alimentação aos servidores públicos que se deslocarem para a Zona Rural do município de Minas Novas.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2020
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Decreto nº 63 de 2021
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por adm
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publicado
28/06/2021
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última modificação
04/11/2022 14h26
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social.
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Decretos Municipais de 2021
