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Arquivo Decreto nº 61 de 2003
por adm — última modificação 20/01/2023 08h36
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 2.700,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2003
Arquivo Decreto nº 61 de 2004
por adm — última modificação 19/01/2023 14h39
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 62.500,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2004
Arquivo Decreto nº 61 de 2005
por adm — última modificação 19/01/2023 09h26
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 182.635,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2005
Arquivo Decreto nº 61 de 2006
por adm — última modificação 19/01/2023 08h19
Aprova o plano diretor do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 61 de 2006 (Plano Diretor)
por adm — última modificação 04/04/2023 10h35
Aprova o Plano Diretor do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo Decreto nº 61 de 2007
por adm — última modificação 18/01/2023 14h44
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 255.931,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2007
Arquivo Decreto nº 61 de 2009
por adm — última modificação 18/01/2023 08h58
Cede mediante permissão de uso remunerado imóvel da municipalidade (Espaço Público no Terminal Rodoviário à Viação Rio Doce).
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2009
Arquivo Decreto nº 61 de 2010
por adm — última modificação 17/01/2023 14h53
Abre crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 1.120974,00) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2010
Arquivo Decreto nº 61 de 2013
por adm — última modificação 17/01/2023 10h33
Nomeia membros efetivos e suplentes para o conselho municipal de patrimônio de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2013
Arquivo Decreto nº 61 de 2014
por adm — última modificação 17/01/2023 09h57
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2014
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