´

Decreto nº 113 de 2025: por adm — última modificação 23/12/2025 15h04
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Decreto nº 114 de 2020: por adm — publicado 18/12/2020 — última modificação 07/11/2022 10h01
Institui os Protocolos do Plano Minas Consciente na Onda Vermelha e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
Decreto nº 116 de 2020: por adm — publicado 22/12/2020 — última modificação 07/11/2022 10h02
Autoriza o funcionamento do comércio varejista e atacadista nos termos do Plano Minas Consciente, mesmo com a regressão para a Onda Vermelha, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2020
Decreto nº 116 de 2020: por adm — publicado 23/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 116 de 2025: por adm — última modificação 20/01/2026 16h35
"DISPÕE SOBRE AS REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE SALDOS DOS FUNDOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS SALDOS FINANCEIROS RESULTANTES DE REPASSES, E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A PARCERIAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MG, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBGF-SPF/2025 E LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Localizado em Leis / … / Decretos Municipais / Decretos Municipais de 2025
Decretos Municipais: por adm — publicado 02/08/2017 — última modificação 10/03/2025 08h52
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
Decretos Municipais de 1973: por adm — publicado 02/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h29
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Decretos Municipais de 2003: por adm — publicado 02/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h31
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Decretos Municipais de 2004: por adm — publicado 03/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h34
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais
Decretos Municipais de 2005: por adm — publicado 03/08/2017 — última modificação 20/03/2019 08h37
Localizado em Leis / Leis, Decretos, Resoluções e Portarias / Decretos Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 284 285 286 [287] 288 289 290 ... 1060

Resultado da busca