-
Lei nº 2121 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h27
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$ 21.000,00 a Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior para utilização em despesas de urgência e emergência, dentre elas plantões médicos e deslocamento de pacientes graves para outros hospitais da região e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2122 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APAE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2123 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h28
Autoriza a contribuição no valor de R$ 40.000,00 a APLIAR, através dos recursos do Fundo da Infância e Adolescente - FIA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Veto ao Projeto de Lei nº 50 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h28
Veto parcial ao art. 1º, da Lei nº 2124/2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Lei nº 2115 de 2017
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h26
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário – Conjunto Habitacional Luiz Leite).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2017
-
Leis Municipais de 2017
-
por adm
—
publicado
14/08/2017
—
última modificação
04/12/2018 07h44
Localizado em
Leis
/
Leis, Decretos, Resoluções e Portarias
/
Leis Municipais
-
Emenda nº 01 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h47
Altera a Lei Municipal nº 1941, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h48
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2030 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h50
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de Subvenção à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior (R$888.000,00).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
-
Lei nº 2031 de 2016
-
por adm
—
última modificação
09/06/2022 15h50
Dispõe sobre atualização monetária salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2016
