Portarias do Legislativo de 2026

Portaria nº 01 de 2026

por adm — última modificação 23/01/2026 15h50

Nomeia servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 01 de 2026.pdf — Documento PDF, 1.22 MB (1283833 bytes)

por adm — última modificação 23/01/2026 15h53

Dispõe sobre a designação dos Membros da Equipe de Apoio na Central de Contratações da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 02 de 2026.pdf — Documento PDF, 407 KB (417308 bytes)

por adm — última modificação 23/01/2026 15h54

NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Portaria nº 03 de 2026.pdf — Documento PDF, 426 KB (436814 bytes)

por adm — última modificação 23/01/2026 15h55

CONCEDE A FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JANAINA BORGES SILVA NOS TERMOS DO ART. 28, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Portaria nº 04 de 2026.pdf — Documento PDF, 368 KB (376881 bytes)

por adm — última modificação 23/01/2026 15h56

Nomeia servidores e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 05 de 2026.pdf — Documento PDF, 379 KB (388267 bytes)

por adm — última modificação 23/01/2026 15h57

Nomeia servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 06 de 2026.pdf — Documento PDF, 363 KB (371806 bytes)

por adm — última modificação 29/01/2026 10h35

Nomeia servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 07 de 2026.pdf — Documento PDF, 375 KB (384142 bytes)

por Adm 1 — publicado 10/03/2026 00h00, última modificação 13/05/2026 16h28

Exonera servidor e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 08 de 2026.pdf — Documento PDF, 348 KB (357221 bytes)

por Adm 1 — publicado 11/03/2026 00h00, última modificação 14/05/2026 07h44

Nomeia servidores e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 09 de 2026.pdf — Documento PDF, 356 KB (365130 bytes)

por Adm 1 — publicado 12/03/2026 00h00, última modificação 14/05/2026 07h41

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade as servidoras da Câmara Municipal de Minas Novas - (MG).

PDF document icon Portaria nº 10 de 2026.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1462295 bytes)

por adm — última modificação 27/04/2026 08h54

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE POR LUTO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

PDF document icon Portaria nº 11 de 2026.pdf — Documento PDF, 888 KB (909718 bytes)

por adm — última modificação 18/05/2026 15h53

Ementa: Declara a extinção do mandato de Vereador por falecimento e dá outras providências.

PDF document icon Portaria nº 12 de 2026.pdf — Documento PDF, 805 KB (824448 bytes)