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Lei nº 2335 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h58
Altera a Lei Municipal nº 2310/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2336 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h58
Institui o Programa Municipal "Bolsa Atleta" e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2337 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h59
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$47.858,43.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2338 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
01/04/2022 08h59
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$18.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer).
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2339 de 2022
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por adm
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publicado
22/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h23
Altera a Lei nº 2268/2020, que cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
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Lei nº 2340 de 2022
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por adm
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publicado
22/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h25
Dispõe sobre denominação de Ruas na comunidade de Cabeceiras do Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2341 de 2022
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por adm
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publicado
04/04/2022
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última modificação
23/05/2022 11h34
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o piso salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica - PEM e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2342 de 2022
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por adm
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publicado
04/04/2022
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última modificação
23/05/2022 11h37
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18, e dá outras providências.
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2343 de 2022
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por adm
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publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$100.000,00).
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2344 de 2022
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por adm
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publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção a Saúde de MAC para custeio do plantão médico (R$36.000,00).
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