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Lei nº 2395 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 09h50
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Minas Novas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2396 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 09h52
Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Portaria nº 03 de 2023
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por adm
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publicado
11/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h19
Nomeia servidores e dá outras providências.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 04 de 2023
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por adm
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publicado
11/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h23
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Édson Vander da Cruz).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 05 de 2023
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por adm
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publicado
10/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h24
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 08 de 2023
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por adm
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publicado
15/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h26
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Mércio Alves Prates).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 09 de 2023
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por adm
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publicado
15/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h27
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de Minas Novas.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 10 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h39
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Vicente Rodrigues dos Santos).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
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Portaria nº 11 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h30
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências (Wesley Guilherme Silva).
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Portarias do Executivo
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Portaria nº 12 de 2023
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por adm
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publicado
17/01/2023
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última modificação
24/01/2023 14h31
Nomeia servidor e dá outras providências (Sammer Iêgo Lemos).
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