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Projeto de Resolução nº 13 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h33
Altera dispositivos da resolução nº 01/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Minas Novas - MG, e dá outras providências.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 13 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h34
Altera dispositivos da resolução nº 01/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Minas Novas - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Resolução nº 14 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 10h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.998.
Localizado em
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Decreto nº 109 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 14h57
"Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais no período de fim de ano e dá outras providências."
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 110 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 15h00
Institui o Plano de Expansão da Educação Infantil no Município de Minas Novas para o período de 2026 a 2028, estabelece metas de atendimento e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 111 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 15h02
"Dispõe sobre o funcionamento nas repartições públicas municipais no período de fim de ano e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto nº 113 de 2025
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por adm
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última modificação
23/12/2025 15h04
INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Resolução nº 01 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 09h10
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
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Projeto de Resolução nº 02 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 09h48
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
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Resolução nº 02 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 09h49
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
