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Portaria nº 33 de 2022
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por adm
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publicado
07/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h39
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Leonardo Martins de Sousa).
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2022
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Resolução CMAS nº 172 de 2022
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por adm
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publicado
23/03/2022
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última modificação
04/04/2022 09h47
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do pedido de cancelamento da inscrição do CNPJ nº 14.218.504/0004-28 da Obra Promocional Salesiana/IMM.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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CONVITE - 07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
04/04/2022
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última modificação
05/04/2022 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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07ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
25/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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Projeto de Lei nº 19 de 2022
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por adm
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publicado
23/03/2022
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última modificação
07/04/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$74.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 20 de 2022
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por adm
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publicado
28/03/2022
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última modificação
07/04/2022 15h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, no valor de R$100.000,00 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 21 de 2022
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por adm
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publicado
29/03/2022
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última modificação
07/04/2022 15h34
Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Nova Lagoa, Distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
Autor: Vereador Onofre Gomes de Azevedo
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 22 de 2022
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por adm
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publicado
31/03/2022
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última modificação
07/04/2022 15h39
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$36.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Lei nº 2434 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$624.378,12.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2435 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
24/08/2023 14h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023