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Lei nº 2434 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h47
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para efetuar pagamentos para manutenção dos contratos de gestão, no valor de R$624.378,12.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2435 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
24/08/2023 14h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$60.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2436 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h43
Autoriza a implantação do Programa Jovem Aprendiz no município de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2437 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h42
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Mangabeira da Lagoa, distrito de Lagoa Grande, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Vereador Pedro Guerra).
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2438 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h40
Dispõe sobre denominação de ruas no distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria Rodrigues e Rua Saudade).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Lei nº 2439 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h38
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Imbiruçu, distrito de Cruzinha, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Nova York).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2023
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Resolução CMAS nº 187 de 2023
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por adm
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publicado
17/07/2023
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última modificação
20/07/2023 09h02
Dispõe sobre a divulgação, avaliação e aprovação da prestação de contas do recurso destinado à Conferência São Vicente de Paulo de Minas Novas, do relatório de execução do objeto relativo à prestação de contas anual do Termo de Colaboração nº 1480.01.0005921/2021, do recurso da Rede Cuidar.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 63 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h59
Dispõe sobre a divulgação do gabarito da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Resolução CMDCA nº 64 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 08h57
Dispõe sobre a divulgação do resultado da prova do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas, exercício 2024/2028.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2023
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Portaria nº 43 de 2023
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por adm
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publicado
18/07/2023
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última modificação
20/07/2023 09h24
Concede licença sem vencimento e dá outras providências (Solange Aparecida Rodrigues Gomes Oliveira).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2023
