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Projeto de Lei nº 34 de 2021
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por adm
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publicado
22/07/2021
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última modificação
19/08/2021 09h12
Dispõe sobre denominação de ruas na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Jaboti e Rua José do Araguaia - Bairro Padre Emiliano).
Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 34 de 2022
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por adm
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publicado
18/07/2022
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última modificação
25/07/2022 13h50
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, para custear despesas de incremento temporário do teto de média e alta complexidade (MAC) para custeio dos serviços especializados à saúde, no valor de R$350.000,00.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Lei nº 34 de 2023
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por adm
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última modificação
04/05/2023 15h31
Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir bem imóvel através de desapropriação e dá outras providências (imóvel localizado na Fazenda Papagaio).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Lei nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
02/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h03
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Maria de Aristides).
Autor: Vereador Antonino Alves de Sousa
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 35 de 2017
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por adm
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publicado
07/08/2017
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última modificação
27/01/2020 16h32
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 35 de 2018
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por adm
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publicado
20/08/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Concede cidadania honorária e dá outras providências (Luiz Antônio Borges).
Autor: Vereador Moacir Elisiário Silva Matos
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Projeto de Lei nº 35 de 2020
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por adm
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publicado
05/08/2020
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última modificação
06/08/2020 11h11
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
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Projeto de Lei nº 35 de 2021
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por adm
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publicado
27/07/2021
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última modificação
06/08/2021 11h20
Dispõe sobre a doação de veículo da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas e contém outras disposições.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei nº 35 de 2022
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por adm
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última modificação
03/08/2022 10h36
Autoriza o Executivo a transferir, por meio de subvenção, recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, e dá outras providências (R$266.162,37).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projeto de Lei nº 35 de 2023
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por adm
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última modificação
17/05/2023 14h48
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho, Distrito de Lagoa Grande, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Cruzeiro).
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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