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Arquivo Resolução CMAS nº 055 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h48
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Regimento Interno do CMAS.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 056 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FMAS remanescentes de saldos de Exercícios anteriores à 2013 oriundos de Programas já extintos e/ou saldos de rendimentos referentes aos mesmos.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
Arquivo Resolução CMAS nº 057 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de novembro/2013 e dezembro/2013.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 058 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre avaliação, deliberação e aprovação do Plano de Serviços - Exercício 2014 a ser executado com recursos financeiros do Piso Mineiro de Assistência Social oriundos do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 059 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h30
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente aos meses de janeiro e fevereiro/2014.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 060 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do Termo de Aceite dos Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até 21 anos.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 061 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica para aquisição de veículos.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 062 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a março/2014.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 063 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a Validação do Plano de Ação da Assistência Social - Exercício 2014 no Sistema Informatizado do SUASWEB.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
Arquivo Resolução CMAS nº 064 de 2014
por adm — última modificação 27/01/2023 10h31
Dispõe sobre a discussão, avaliação, preenchimento, validação e aprovação do SIM - Sistema de Monitoramento do SUAS/MG referente a abril/2014.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2014
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