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Projeto de Resolução nº 01 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 14h55
Dispõe sobre a criação de Calendário para as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Minas Novas, no Período de 17 de Fevereiro a 30 de Junho e 01 de Agosto a 15 de Dezembro.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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Projeto de Resolução nº 01 de 1999
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por adm
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última modificação
18/12/2025 11h50
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1999
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Projeto de Resolução nº 01 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 08h57
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
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Projeto de Resolução nº 01 de 2017
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por adm
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publicado
15/01/2017
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última modificação
27/01/2020 16h30
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autora: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Resolução nº 01 de 2018
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por adm
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publicado
08/10/2018
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última modificação
27/01/2020 16h28
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Resolução nº 01 de 2019
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por adm
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publicado
22/01/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 01 de 2020
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por adm
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publicado
14/01/2020
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última modificação
27/01/2020 16h22
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2018 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Resolução nº 01 de 2021
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por adm
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última modificação
18/06/2021 09h53
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2019 do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Resolução nº 01 de 2023
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por adm
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última modificação
13/01/2023 10h24
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 / 2024, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 01 de 2024
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por adm
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última modificação
17/01/2024 14h12
Cria a Central de Contratações na estrutura da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
