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Projeto de Resolução nº 01 de 2026
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por adm
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última modificação
19/01/2026 16h49
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 09/2024 que "Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2026
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Projeto de Resolução nº 02 de 1994
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por adm
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última modificação
12/12/2025 11h06
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Minas Novas, referente ao Exercício de 1985.
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Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1994
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Projeto de Resolução nº 02 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 15h02
AUTORIZA CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM DE MINAS NOVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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Projeto de Resolução nº 02 de 1998
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por adm
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última modificação
17/12/2025 09h45
CRIA CARGOS DE CONFIANÇA PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1998
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Projeto de Resolução nº 02 de 1999
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por adm
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última modificação
18/12/2025 11h53
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1.999.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1999
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Projeto de Resolução nº 02 de 2000
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por adm
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última modificação
30/12/2025 09h48
"Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício de 2.000."
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 2000
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Projeto de Resolução nº 02 de 2017
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por adm
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publicado
15/05/2017
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última modificação
27/01/2020 16h31
Parecer prévio do TCE/MG-contas do exercício de 2015 (Gilberto Gomes de Sousa) e dá outras providências.
Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2017
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Projeto de Resolução nº 02 de 2019
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por adm
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publicado
03/02/2019
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
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Projeto de Resolução nº 02 de 2020
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por adm
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publicado
15/01/2020
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última modificação
27/01/2020 16h22
Dispõe sobre atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2020
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Projeto de Resolução nº 02 de 2021
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por adm
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publicado
02/06/2021
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última modificação
08/06/2021 09h33
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas e contém outras disposições (Investimento para a "Obra Promocional Salesiana").
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei de 2021
