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Resolução CMAS nº 161 de 2021
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por adm
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publicado
07/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h31
Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 157 de 2021, uma vez que o documento de aprovação do sistema foi em formato divergente ao determinado.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 162 de 2021
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por adm
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publicado
18/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Plano de Serviço 2021 - Piso Mineiro.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 163 de 2021
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por adm
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publicado
19/10/2021
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última modificação
26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do Termo Aditivo 2021 para o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais - Piso Mineiro.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 164 de 2021
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por adm
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publicado
23/11/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação do recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS na rede de acolhimento para pessoas idosas, e aprovação de recurso FNAS para ações da Covid-19 SUAS - Alimento.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 165 de 2021
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por adm
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publicado
23/11/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de R$260.000,00 para aquisição de cestas básicas, recursos repassados pelo Governo Federal através da Lei Complementar nº 173.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 166 de 2021
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por adm
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publicado
03/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de transferência de R$100.000,00 para rede Socioassistencial - Recurso Covid-19 - Custeio.
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 167 de 2021
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por adm
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publicado
07/12/2021
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última modificação
26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a aprovação de pedido de inscrição da Obra Promocional Salesiana devido a mudança de CNPJ e da Entidade Mantenedora.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2021
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Resolução CMAS nº 169 de 2022
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por adm
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publicado
25/01/2022
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última modificação
05/04/2022 15h45
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 138 de 2020, referente à data de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da reprogramação de saldos de recursos financeiros remanescentes referentes ao exercício anterior.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMAS nº 170 de 2022
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por adm
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publicado
02/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h45
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da utilização da proposta de adesão do Programa de Aquisição de Alimentos 2022.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
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Resolução CMAS nº 171 de 2022
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por adm
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publicado
17/02/2022
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última modificação
05/04/2022 15h45
Dispõe sobre a discussão, avaliação e aprovação da prestação de contas dos recursos da Assistência Social/Exercício 2020 referente à aplicação dos mesmos em atendimento aos serviços/Programas do Governo Federal, IGDSUAS e IGDPBF junto ao SUASWEB.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2022
