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Projeto de Resolução nº 02 de 2022
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por adm
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publicado
12/07/2022
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última modificação
15/07/2022 14h02
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2020, do município de Minas Novas.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Projeto de Resolução nº 02 de 2023
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por adm
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última modificação
15/02/2023 11h17
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal de Minas Novas, no valor de R$50.000,00, e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Projeto de Resolução nº 02 de 2024
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por adm
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última modificação
19/01/2024 11h34
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 03 de 1994
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por adm
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última modificação
12/12/2025 11h07
Dispõe sobre a realização de sessões da Câmara Municipal de Vereadores fora da sede do município e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1994
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Projeto de Resolução nº 03 de 1996
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por adm
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última modificação
15/12/2025 14h47
AUTORIZA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1996
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Projeto de Resolução nº 03 de 1997
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por adm
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última modificação
15/12/2025 15h23
Institui a Tribuna Popular no Poder Legislativo do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1997
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Projeto de Resolução nº 03 de 1999
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por adm
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última modificação
18/12/2025 11h55
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999".
Localizado em
Leis
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Resoluções do Legislativo
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Resoluções do Legislativo de 1999
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Projeto de Resolução nº 03 de 2018
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por adm
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publicado
22/01/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores/Presidente da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Auto: Câmara Municipal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Resolução nº 03 de 2018
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por adm
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publicado
03/12/2018
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última modificação
27/01/2020 16h30
Concede medalha do Mérito Legislativo do município de Minas Novas e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Projeto de Resolução nº 03 de 2019
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por adm
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publicado
03/05/2019
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última modificação
27/01/2020 16h23
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2019
