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Portaria n° 91 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h58
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 92 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h59
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Portaria n° 93 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 15h59
"Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Veto do Projeto de Lei n° 01 de 2025
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por adm
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última modificação
31/03/2025 16h07
MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS MG - GABINETE DO PREFEITO - MENSAGEM DE VETO NO 01/2025
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Decreto n° 33 de 2025
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por adm
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última modificação
01/04/2025 15h30
"Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Decreto n° 36 de 2025
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por adm
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última modificação
01/04/2025 15h31
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2025
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Portaria n° 94 de 2025
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por adm
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última modificação
01/04/2025 15h33
"Dispõe sobre revogação da Portaria ne 92, de 23 de março de 2025 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2025
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Projeto de Lei n° 28 de 2025
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por adm
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última modificação
02/04/2025 16h46
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Projeto de Lei n° 29 de 2025
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por adm
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última modificação
02/04/2025 16h46
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2025
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Resolução n° 87 de 2025 (CMDCA)
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por adm
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última modificação
15/05/2025 10h20
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E CMDCA DO ADOLESCENTES MUNICIPIO DE MINAS NOVAS-MG.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2025
