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Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Cria a Comissão Eleitoral Especial composta por todos os membros do CMDCA, titulares e representantes da área governamental e não governamental.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Publica a Lista prévia de Candidatos a Conselheiros Tutelares.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2017
por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova os Projetos: • Projeto Inclusão e Cidadania da APAE. • Projeto Eu, Você e Minha Comunidade Integração que Transforma, da AMPLIAR.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 04 de 2018
por adm — publicado 27/06/2018 — última modificação 27/01/2023 08h18
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da presidência do CMDCA.
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Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 05 de 2006
por adm — última modificação 27/01/2023 14h23
Dispõe sobre pleno e regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas.
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Arquivo PDF document Resolução CMDCA nº 005 de 2010
por adm — última modificação 27/01/2023 14h20
Dispõe sobre a regulamentação da quinta eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2015
por adm — última modificação 27/01/2023 09h49
Retifica e reedita o Edital 01/2015 e da Resolução 03/2015.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2015
Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2017
por adm — última modificação 27/01/2023 08h36
Aprova o Edital nº 02/2017 do CMDAC Minas Novas de aplicação do valor de R$40.000,00, parte saldo efetivo do Fundo Municipal para Infância e Adolescência para o Ano 2017 referente a Conta Corrente 23.574-1, Agência 1097-9, de acordoi com o Plano de Aplicação do CMDAC para o Ano de 2017.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 05 de 2019
por adm — publicado 28/03/2019 — última modificação 27/01/2023 08h11
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Eleitoral para condução do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 06 de 2013
por adm — última modificação 27/01/2023 10h49
Aprova o Termo Aditivo nº 01 ao Edital 01/2013.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2013
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