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Requerimento nº 01 de 2023
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por adm
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publicado
16/01/2023
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última modificação
16/01/2023 14h25
Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal, relatório contendo a lista de residências recenseadas com o respectivo número de moradores em cada domicílio, e convidar o Sr. Edson Tadeu Mourão - Coordenador de área - Censo Demográfico 2022 - IBGE Capelinha, e dá outras providências.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 01 de 2023
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por adm
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última modificação
30/05/2023 11h09
Requer do Executivo documentos relacionados a obra de pavimentação asfáltica entre a cidade de Minas Novas até o Distrito de Lagoa Grande, assim como a comunidade de Forquilha.
Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 01 de 2024
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por adm
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 10h21
Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo que seja registrado em ata da Reunião Ordinária deste dia 08 de março de 2024.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2024
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Requerimento nº 02 de 2018
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por adm
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publicado
04/04/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita melhorias nos serviços oferecidos pela operadora TIM e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 02 de 2023
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por adm
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última modificação
30/05/2023 11h13
Requer do Executivo Municipal, documentos relacionados ao convênio firmado entre a administração pública municipal de Minas Novas e o governo do estado, para execução da obra de terra-planagem e de encabeçamento da ponte sobre o rio Fanado, na BR-367.
Autor: Vereador Marciano Ferreira Barbosa
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2023
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Requerimento nº 03 de 2018
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por adm
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita a inclusão do município de Minas Novas no caminho "Estrada Real" e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 05 de 2018
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por adm
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publicado
04/06/2018
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última modificação
27/01/2020 16h26
Solicita realização de projeto ambiental para execução do desassoreamento da "Lagoa Grande", localizada no Distrito de Lagoa Grande neste município e dá outras providências.
Autor: Vereador Américo de Fátima Alves Júnior
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Requerimento nº 06 de 2018
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por adm
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publicado
28/06/2018
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última modificação
27/01/2020 16h27
Requer da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a efetivação de programas e dá outras providências.
Autor: Vereador Willer Durval Lemos Coelho
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2018
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Resolução CMAS N° 206/2024
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por adm
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última modificação
20/01/2025 16h40
" Dispõe sobre a atualização , de comissões Temática e Grupos de Trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social "
Localizado em
Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução ARSAE/MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais) nº 154 de 2021
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por adm
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publicado
07/07/2021
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última modificação
14/07/2021 10h59
Autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA a aplicar aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados, as tarifas constantes do Anexo I desta Resolução, aprova as regras a serem observadas pela COPASA para o próximo ciclo tarifário e dá outras providências.
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