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Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 008 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre o preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 009 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aprovação e validação do Plano de Ação do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB, Exercício 2010.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 010 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a análise, preenchimento, apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual e Execução Físico-Financeira referente aos recursos do Exercício 2009 do Município de Minas Novas no sistema SUASWEB a partir do parecer e análise da prestação de contas Exercício 2009 do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 011 de 2010
por adm última modificação 27/01/2023 14h18
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros referentes ao Exercício 2009 conforme prestação de contas - Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2010
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 012 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre a análise, avaliação e aprovação da prestação de contas do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a respeito dos recursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) Exercício 2009 por intermédio do preenchimento do Relatório Anual de Execução Técnico-Físico-Financeiro utilizando o Sistema Informatizado do SUASWEB de acordo com a Instrução Operacional nº 37/2010 de 19/11/2010 da SENARC/MDS.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 020 de 2011
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre deliberação do Plano de Providências do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos do PAEFI - Programa de Atenção Especializada à Famílias e Indivíduos.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 022 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 14h14
Dispõe sobre validação do preenchimento do Plano da Assistência Social Exercício 2011 do Município de Minas Novas no Sistema Informatizado SUASWEB.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 024 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h05
Dispõe sobre validação de senha das entidades da rede privada do Município de Minas Novas referente ao Censo Rede Privada 2011 no Sistema Informatizado SUASWEB, SSA - Sistema de Autenticação e Autorização.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 025 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h05
Define os parâmetros municipais para a criação das entidades e organizações de Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012
Arquivo PDF document Resolução CMAS nº 026 de 2012
por adm última modificação 27/01/2023 11h06
Dispõe sobre aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscreverem no PMCMV - Programa Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2012