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Arquivo Resolução CMDCA nº 75 de 2023
por adm publicado 19/09/2023 última modificação 25/09/2023 09h55
Dispõe sobre a divulgação do resultado da avaliação toxicológica prevista de acordo com o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do município de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 76 de 2023
por adm publicado 28/09/2023 última modificação 05/10/2023 14h59
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de repasse de valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais inscritas no CMDCA - Minas Novas. a serem financiados com recursos do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução CMDCA nº 77 de 2023
por adm publicado 03/10/2023 última modificação 11/10/2023 09h00
Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar de Minas Novas para o período de exercício 2024/2028, conforme Resolução Editalícia nº 65/2023, de 19 de julho de 2023, do CMDCA.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 78 de 2023
por adm publicado 25/10/2023 última modificação 31/10/2023 14h36
Dispõe sobre a divulgação parcial dos resultados dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução CMDCA nº 79 de 2023
por adm publicado 30/10/2023 última modificação 31/10/2023 14h30
Dispõe sobre a divulgação final do resultado dos projetos apresentados do Edital de Chamamento Público de Repasses de Valores n° 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Novas, que seleciona projetos de organizações governamentais e não governamentais, inscritas no CMDCA, a serem financiados com o recurso do FIA, advindos da dedução do imposto de renda 2022.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2023
Arquivo Resolução CMDCA nº 80 de 2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 15/04/2024 15h31
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
Arquivo Resolução CMDCA nº 81 de 2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 15/04/2024 15h34
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
Arquivo Resolução CMDCA nº 83 de 2024
por adm publicado 28/05/2024 última modificação 19/06/2024 09h28
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração do 2º Fórum da Criança e dos Adolescentes do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
Arquivo Resolução CMDCA nº 84 de 2024
por adm publicado 03/09/2024 última modificação 09/09/2024 08h12
Dispõe sobre a nomeação da Comissão para alteração da Lei Municipal e Eleição Suplementar do Conselho Tutelar do município de Minas Novas.
Localizado em Leis / / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2024
Arquivo Resolução CMDM nº 01 de 2023
por adm publicado 26/10/2023 última modificação 31/10/2023 14h32
Dispõe sobre a publicação da comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Minas Novas, para o exercício 2024.
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