-
Lei nº 2599 de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/07/2025 11h42
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE RS 3.205.313,21 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2600 de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/07/2025 11h43
"ALTERA LEI Nº 2.423/2023 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei Complementar nº 02 de 2025
-
por adm
—
última modificação
02/07/2025 15h30
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS E REGULAMENTA OS BAIRROS E RUAS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO MINAS NOVAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Resolução nº 217 de 2025 (CMAS)
-
por adm
—
última modificação
09/07/2025 10h47
Dispõe sobre a Reprogramação do Saldo do Piso Mineiro de 31/12/2024 e revalidação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2025
-
Portaria nº 137 de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/07/2025 10h49
"Exonera servidora e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2025
-
Decreto nº 63 de 2025
-
por adm
—
última modificação
09/07/2025 10h51
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2025
-
1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025)
-
por adm
—
publicado
14/07/2025
—
última modificação
11/08/2025 10h03
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Reuniões de 2025
-
Convocaoparaa1ReunioExtraordinria2025.pdf
-
por adm
—
última modificação
17/07/2025 11h58
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Reuniões
/
Ordens do dia
-
Lei nº 2601 de 2025
-
por adm
—
última modificação
23/07/2025 15h49
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE, ENTREGA DE MERCADORIAS E HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
-
Lei nº 2602 de 2025
-
por adm
—
última modificação
23/07/2025 15h50
"Denomina o estádio de futebol localizado na comunidade de Santiago, no município de Minas Novas/MG, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2025
