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Arquivo Resolução nº 02 de 2003
por adm — última modificação 01/11/2022 10h19
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$6.500,00.
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Arquivo Resolução nº 02 de 2004
por adm — última modificação 31/10/2022 14h53
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Furini.
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Arquivo Resolução nº 02 de 2005
por adm — última modificação 31/10/2022 14h46
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2005.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2005
Arquivo Resolução nº 02 de 2007
por adm — última modificação 19/09/2022 15h40
Institui o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o Exercício de 2007.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2007
Arquivo Resolução nº 02 de 2008
por adm — última modificação 19/09/2022 15h39
Fixa o subsídio dos Vereadores de Minas Novas para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2008
Arquivo Resolução nº 02 de 2009
por adm — última modificação 19/09/2022 15h35
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo II, alínea “a” da Lei Complementar nº 02/2004, redação introduzida pela Lei Complementar nº 01 de 29 de março de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2009
Arquivo Resolução nº 02 de 2010
por adm — última modificação 16/09/2022 15h16
Dispõe sobre autorização para devolução de recursos financeiros para o Executivo Municipal e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2010
Arquivo Resolução nº 02 de 2011
por adm — última modificação 16/09/2022 15h12
Aprova integralmente as contas do Exercício Financeiro de 2009 do Município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2011
Arquivo PDF document Resolução nº 02 de 2011
por adm — última modificação 27/01/2023 14h15
Aprova a alteração no art. 10 §2º do Regimento Interno onde consta das comissões: Finanças/Fiscalização, Epidemiologia/Vigilância Sanitária, Atenção Básica/PSF/PACS/SISVAN e Saúde Mental/Saúde do Trabalhador. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização. Fica desmembrada a Comissão de Finanças e Fiscalização.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2011
Arquivo Resolução nº 02 de 2012
por adm — última modificação 16/09/2022 14h49
Regulamenta a recomposição dos subsídios dos Vereadores de que trata a Resolução nº 02, de 25 de março de 2008, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 2012
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