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11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022)
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por adm
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publicado
03/06/2022
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última modificação
03/06/2022 15h19
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Reuniões de 2022
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Edital de Licitação - Processo Administrativo nº 09 de 2022 - Pregão Presencial nº 05 de 2022
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por adm
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publicado
01/06/2022
Pregão Presencial para aquisição de móveis planejados para a construção do prédio sede da Câmara, em atendimento aos serviços gerais.
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Processo Legislativo
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Editais
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Editais de 2022
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Projeto de Lei nº 30 de 2022
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publicado
30/05/2022
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última modificação
02/06/2022 14h35
Dispõe sobre o credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para prestação de serviços, e dá outras providências, em atenção ao art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações )
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Projetos de Lei de 2022
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Ordemdodiaparaa11ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2022.pdf
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por adm
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última modificação
03/06/2022 11h42
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Lei nº 2343 de 2022
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por adm
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publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h32
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$100.000,00).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2344 de 2022
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por adm
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publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h36
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção a Saúde de MAC para custeio do plantão médico (R$36.000,00).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2345 de 2022
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por adm
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publicado
19/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h39
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Nova Lagoa, no distrito de Lagoa Grande, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2346 de 2022
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por adm
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publicado
11/04/2022
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última modificação
06/06/2022 09h41
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$74.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2348 de 2022
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por adm
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publicado
12/05/2022
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última modificação
06/06/2022 09h44
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 200m² para Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Minas Novas, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
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Lei nº 2349 de 2022
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por adm
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publicado
24/05/2022
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última modificação
06/06/2022 09h47
Dispõe sobre a denominação do Parque de Eventos e Exposição de Minas Novas (Parque de Eventos e Exposição "Lourenço Eduardo Soares Camargos".
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2022
