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Arquivo Resolução CMDCA nº 20 de 2020
por adm — publicado 08/04/2020 — última modificação 26/01/2023 15h43
Dispõe sobre a utilização dos Recursos do FIA para aquisição de cestas básicas para atendimento à criança e adolescente em situação emergencial.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 21 de 2020
por adm — publicado 22/07/2020 — última modificação 26/01/2023 15h43
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil para a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2020
Arquivo Resolução CMDCA nº 21 de 2021
por adm — publicado 28/10/2021 — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 22 de 2020
por adm — publicado 31/08/2020 — última modificação 26/01/2023 15h44
Dispõe sobre o resultado provisório das entidades eleitas, representantes da sociedade civil prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 22 de 2021
por adm — publicado 28/10/2021 — última modificação 26/01/2023 15h32
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas 2021 a 2024.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMDCA nº 23 de 2020
por adm — publicado 02/09/2020 — última modificação 26/01/2023 15h44
Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado final das entidades eleitas, representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Minas Novas, prevista de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2020
Arquivo Resolução CMDCA nº 25 de 2021
por adm — publicado 10/12/2021 — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 21/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Minas Novas.
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Arquivo Resolução CMDCA nº 26 de 2021
por adm — publicado 10/12/2021 — última modificação 26/01/2023 15h33
Dispõe sobre a retificação da numeração da Resolução nº 22/2020, referente à data de 27/10/2021 respectivamente, que dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do CMDCA de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMDCA nº 27 de 2021
por adm — publicado 10/12/2021 — última modificação 26/01/2023 15h34
Dispõe sobre o repasse integral dos recursos que caíram durante a pandemia do Covid-19.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Executivo / Resoluções do Executivo de 2021
Arquivo Resolução CMDCA nº 28 de 2022
por adm — publicado 04/04/2022 — última modificação 23/05/2022 11h48
Dispõe sobre a publicação do Edital de Chamamento Público de Chancela de Projeto nº 01/2022.
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