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Projeto de Lei nº 26 de 2024
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por adm
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última modificação
10/05/2024 08h39
Institui o trilhão da Beira do Fanado, no âmbito do munícipio de Minas Novas.
Autor: Vereador Gustavo Luiz Coelho Rodrigues
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Decreto nº 42 de 2024
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por adm
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publicado
07/05/2024
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última modificação
08/05/2024 14h51
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, taxa de fiscalização de funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Felizdiadasmes.mp4
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por adm
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última modificação
07/05/2024 10h01
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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CONVITE - 09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
06/05/2024
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última modificação
07/05/2024 16h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 39 de 2024
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por adm
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publicado
02/05/2024
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última modificação
08/05/2024 14h53
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral em tempo integral na rede municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Decreto nº 38 de 2024
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por adm
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publicado
02/05/2024
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última modificação
07/05/2024 08h03
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do município de Minas Novas.
Localizado em
Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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01 de maio - Dia do Trabalho
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por adm
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publicado
01/05/2024
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última modificação
30/04/2024 09h59
A Câmara Municipal de Minas Novas parabeniza a todos os trabalhadores, em especial aos do nosso município, com imensa gratidão e reconhecimento por todos os esforços prestados, no intuito de colaborarem com o desenvolvimento e crescimento da nossa querida cidade.
Parabéns!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei nº 2502 de 2024
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por adm
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publicado
30/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h31
Dispõe sobre denominação de rua nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Maria Lopes dos Santos - Bairro Barreiro).
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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FelizdiadoTrabalho.gif
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por adm
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última modificação
29/04/2024 15h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
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FelizdiadoTrabalho.jpg
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por adm
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última modificação
29/04/2024 15h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
