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CONVITE - 08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
22/04/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto nº 35 de 2024
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por adm
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publicado
18/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h58
Nomeia membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Portaria nº 39 de 2024
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por adm
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publicado
18/04/2024
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última modificação
08/05/2024 14h38
Designa servidora efetiva para abrir, rubricar e numerar livro de destinado ao registro de leis municipais.
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Projeto de Lei nº 23 de 2024
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por adm
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publicado
15/04/2024
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última modificação
16/04/2024 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Resolução nº 03 de 2024
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por adm
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última modificação
15/04/2024 13h57
Dispõe sobre devolução de recursos financeiros do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal de Minas Novas e dá outras providências (R$60.000,00).
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Portaria nº 38 de 2024
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por adm
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publicado
11/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h01
Prorroga licença sem vencimento e dá outras providências (Beatriz Aparecida Alves de Souza).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 37 de 2024
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por adm
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publicado
11/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h00
Exonera servidor e dá outras providências (Delmar Ramos Borges).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 36 de 2024
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por adm
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publicado
11/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h58
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências (Maria Helena Sena Costa).
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Leis
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Decreto nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
10/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h49
Declara situação de emergência nas áreas do munícipio afetadas por SECA-14120 e dá outras providências.
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Leis
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Resolução CMAS nº 202 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h37
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
