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CONVITE - 06ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2024)
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por adm
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publicado
18/03/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ordemdodiaparaa05ReunioOrdinriadaCmaraMunicipaldeMinasNovasExercciode2024.pdf
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por adm
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última modificação
08/03/2024 11h23
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Sobre a Câmara
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Reuniões
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Ordens do dia
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Projeto de Lei nº 14 de 2024
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por adm
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08/03/2024 08h20
Dispõe sobre denominação de rua no distrito de Baixa Quente, nesta cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Clemente Gomes de Sousa).
Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 16 de 2024
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publicado
06/03/2024
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07/03/2024 14h21
Dispõe sobre a desafetação e doação de lotes com encargos no município de Minas Novas e dá outras providências (Distrito Industrial).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Projeto de Lei nº 15 de 2024
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por adm
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 10h27
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$426.796,72).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Requerimento nº 01 de 2024
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 10h21
Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo que seja registrado em ata da Reunião Ordinária deste dia 08 de março de 2024.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Indicações)
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Projetos de Lei de 2024
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Dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher
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por adm
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publicado
08/03/2024
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última modificação
07/03/2024 10h07
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Sobre a Câmara
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Notícias
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07/03/2024 10h06
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resolução CMAS nº 200 de 2024
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por adm
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publicado
01/03/2024
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07/03/2024 09h46
Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.
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Leis
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Portaria nº 30 de 2024
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por adm
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publicado
04/03/2024
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última modificação
07/03/2024 09h38
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
