-
Portaria nº 45 de 2023
-
por adm
—
publicado
26/07/2023
—
última modificação
03/08/2023 15h02
Exonera servidor e dá outras providências (Maria Andréia Alves Lopes).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2023
-
Portaria nº 47 de 2023
-
por adm
—
publicado
27/07/2023
—
última modificação
03/08/2023 15h03
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Tiago Gutemberg Camargos Barbosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2023
-
Portaria nº 48 de 2023
-
por adm
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
03/08/2023 15h05
Nomeia Agente Municipal de Desenvolvimento do município de Minas Novas (Viviane Aparecida Cruz Machado).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2023
-
Portaria nº 49 de 2023
-
por adm
—
última modificação
03/08/2023 15h07
Nomeia comissão de avaliação para atuar no processo seletivo de diretores e vice-diretores da rede pública municipal de ensino de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2023
-
WhatsAppImage20230807at11.08.56.jpeg
-
por adm
—
última modificação
09/08/2023 08h18
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Oficina Devolutiva do mapeamento das comunidades tradicionais de Minas Novas e entornos
-
por adm
—
publicado
09/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução nº 02 de 2020
-
por adm
—
publicado
20/01/2020
—
última modificação
16/09/2022 10h54
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, fixados pela Resolução que “estabelece os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Legislativo
/
Resoluções do Legislativo de 2020
-
Projeto de Lei nº 07 de 2020
-
por adm
—
publicado
30/01/2020
—
última modificação
31/01/2020 08h26
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Cruzinha e dá outras providências (Rua Aurora Dias).
Autor: Vereador José Wallasy Soares Fernandes
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Indicações)
/
Projetos de Lei de 2020
-
Lei nº 2230 de 2020
-
por adm
—
publicado
27/01/2020
—
última modificação
08/06/2022 09h59
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais de 2020
-
Decreto nº 05 de 2020
-
por adm
—
publicado
29/01/2020
—
última modificação
07/11/2022 09h27
Dispõe sobre o lançamento do IPTU, para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2020
