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Decreto nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
10/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h49
Declara situação de emergência nas áreas do munícipio afetadas por SECA-14120 e dá outras providências.
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Decretos Municipais
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Decretos Municipais de 2024
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Resolução CMAS nº 202 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h37
Dispõe sobre a aprovação do plano de serviço do FEAS - Fundo Estadual da Assistência Social para o exercício de 2024.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA nº 81 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h34
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração do plano da implantação e implementação do SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência para o Conselho Tutelar de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Resolução CMDCA nº 80 de 2024
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por adm
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publicado
09/04/2024
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última modificação
15/04/2024 15h31
Dispõe sobre a nomeação da comissão de elaboração e avaliação do diagnóstico socioterritorial das crianças e dos adolescentes do município de Minas Novas.
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Resoluções do Executivo
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Resoluções do Executivo de 2024
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Lei nº 2501 de 2024
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por adm
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publicado
08/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h42
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4.320/1964, e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Portaria nº 35 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h57
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Luis Eduardo Rodrigues Santos).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Portaria nº 34 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
15/04/2024 14h56
Dispõe sobre autorização a servidor para condução de veículos da frota municipal (Liliane Nogueira Pereira Carvalho).
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Portarias do Executivo
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Portarias do Executivo de 2024
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Lei nº 2500 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h08
Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede pública municipal, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e artigo 26 da Lei nº 14.113/2020.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2499 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h04
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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Leis Municipais
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Leis Municipais de 2024
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Lei nº 2498 de 2024
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por adm
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h03
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, para construção da sede neste município.
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Leis Municipais de 2024
