-
Projeto de Lei nº 15 de 2024
-
por adm
—
publicado
06/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 10h27
Autoriza o Executivo a transferir recursos do Fundo Municipal de Saúde à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior e dá outras providências (R$426.796,72).
Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Indicações)
/
Projetos de Lei de 2024
-
Requerimento nº 01 de 2024
-
por adm
—
publicado
06/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 10h21
Moção de Apoio à Emenda Constitucional Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os parágrafos 11 e 12 ao mesmo diploma legal, requerendo que seja registrado em ata da Reunião Ordinária deste dia 08 de março de 2024.
Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Indicações)
/
Projetos de Lei de 2024
-
Dia 08 de março - Dia Internacional da Mulher
-
por adm
—
publicado
08/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 10h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
1_dia_da_mulher___feed_1_22521173_1_22522413.jpg
-
por adm
—
última modificação
07/03/2024 10h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Resolução CMAS nº 200 de 2024
-
por adm
—
publicado
01/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 09h46
Dispõe sobre a criação de comissões temáticas e grupos de trabalho no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social.
Localizado em
Leis
/
…
/
Resoluções do Executivo
/
Resoluções do Executivo de 2024
-
Portaria nº 30 de 2024
-
por adm
—
publicado
04/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 09h38
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2024
-
Portaria nº 29 de 2024
-
por adm
—
publicado
29/02/2024
—
última modificação
07/03/2024 09h36
Exonera servidor e dá outras providências (Valdiney Ferreira Barbosa).
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias do Executivo
/
Portarias do Executivo de 2024
-
Edital de Convocação para Assembleia de Fundação - Associação dos Catadores de Recicláveis de Minas Novas
-
por adm
—
publicado
01/03/2024
—
última modificação
07/03/2024 09h30
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações de terceiros
/
Publicações de 2024
-
Publicações de 2024
-
por adm
—
publicado
07/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações de terceiros
-
Decreto nº 24 de 2024
-
por adm
—
publicado
05/03/2024
—
última modificação
06/03/2024 16h06
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN anual, Taxa de Fiscalização de Funcionamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Municipais
/
Decretos Municipais de 2024
