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Arquivo Projeto de Lei nº 50 de 2025
por adm — última modificação 06/06/2025 08h44
Dispõe sobre e autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 30 de 2025
por adm — última modificação 02/04/2025 16h47
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2025
Arquivo Resolução nº 003 de 1984
por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.
Localizado em Leis / … / Resoluções do Legislativo / Resoluções do Legislativo de 1984
Arquivo Lei nº 2373 de 2022
por adm — publicado 29/11/2022 — última modificação 16/12/2022 08h36
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Paud'olinho e dá outras providências (Rua Cleomar Martins de Castro).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2115 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências (Rua Izaias José do Rosário – Conjunto Habitacional Luiz Leite).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2116 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h26
Dá denominação a uma nova Rua no Distrito de Ribeirão da Folha e dá outras providências (Sebastião Moreira Barbosa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2093 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h13
Dispõe sobre o funcionamento e a utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal do Agricultor e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2169 de 2018
por adm — publicado 12/11/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2165 de 2018
por adm — publicado 19/10/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
Arquivo Lei nº 2159 de 2018
por adm — publicado 31/08/2018 — última modificação 27/01/2020 17h59
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao OGM no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2018
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