Resoluções do Legislativo de 1984

por adm — publicado 04/12/2018 14h08, última modificação 04/12/2018 14h08

Resolução nº 001 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h35
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

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Resolução nº 002 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h35
Reajusta, a partir de 01º de janeiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 45 de 1983.

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Resolução nº 003 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Reajusta, a partir de 01º de fevereiro de 1984, a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Minas Novas, observadas as disposições contidas na Lei Complementar nº 25 de 1975, modificada pela Lei Complementar nº 38 de 1979, bem como na Lei Complementar nº 45 de 1983.

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Resolução nº 004 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.

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Resolução nº 005 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h36
Reajusta a remuneração dos Vereadores.

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Resolução nº 006 de 1984

por adm — última modificação 01/11/2022 10h37
Atualiza subsídios do Prefeito Municipal.

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