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05ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2020): por adm — publicado 06/03/2020 — última modificação 06/03/2020 15h13
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Indicação nº 01 de 2021: por adm — publicado 26/10/2021 — última modificação 04/11/2021 14h41
Solicita a regulamentação e execução da Lei nº 1816, de 20 de dezembro de 2011 - Autoriza o poder Executivo a abrir concorrência pública para concessão de serviços de transporte coletivo do município. Autor: Vereador Paulo Rony Almeida Costa
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Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 25/09/2024 15h29
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda nº 02 de 2016 a Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 09/06/2022 15h48
Altera a Lei Orgânica do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 18/01/2019 — última modificação 11/02/2019 15h31
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02ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 06/02/2025 — última modificação 07/02/2025 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2025
20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2019): por adm — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 12h46
Localizado em Sobre a Câmara / Reuniões / Reuniões de 2019
01ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2022): por adm — publicado 25/03/2022 — última modificação 28/03/2022 11h57
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Decreto nº 59 de 2022: por adm — publicado 24/08/2022 — última modificação 18/10/2022 15h07
Dispõe sobre critérios de alocação de servidores efetivos do estado de Minas Gerais, lotados na Secretaria Estadual de Educação em adjunção pelo município de Minas Novas, através da Lei Municipal nº 2347/2022 e Resolução SEE nº 4584/2021.
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 01 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 25/11/2024 08h44
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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