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Emenda Modificativa Impositiva n° 01 de 2025: por adm — última modificação 08/05/2025 10h37
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° DO EXECUTIVO DE 33/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da mesa coletora N° 02/2024: por adm — última modificação 20/12/2024 16h50
Dispõe sobre o Procedimento de pequenas compras prestação de serviços e de pronto pagamento, conforme estabelece o Art.95 da lei Federal n° 133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
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08ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 23/04/2021 — última modificação 02/06/2021 10h22
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Edital de Chamamento Público nº 03 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 12/11/2024 — última modificação 18/11/2024 10h07
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Edital de Chamamento Público nº 02 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 12/11/2024 — última modificação 25/11/2024 11h08
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Decreto nº 25 de 2024: por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 01/04/2024 14h42
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parceria entre o município de Minas Novas e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Decreto nº 43 de 2023: por adm — publicado 03/05/2023 — última modificação 15/05/2023 15h43
Implementa o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, através de protocolo e fluxos no âmbito do município de Minas Novas e dá outras providências, em acordo ao disposto na Lei Federal nº 13.431/2017.
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04ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 26/02/2018 — última modificação 24/09/2018 09h04
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09ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 05/05/2023 — última modificação 30/05/2023 09h50
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13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2023): por adm — publicado 02/08/2023
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