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Resolução CMAS nº 201 de 2024: por adm — publicado 15/03/2024 — última modificação 02/04/2024 14h36
Dispõe sobre a criação da comissão de seleção, monitoramento e avaliação de pareceria entre o município de Minas Novas e as organizações da sociedade civil no âmbito do Conselho Municipal da Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
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Edital de Chamamento Público nº 04 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 12/11/2024 — última modificação 18/11/2024 10h06
Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2021): por adm — publicado 11/06/2021 — última modificação 11/06/2021 14h50
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01ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Minas Novas (Exercício de 2025): por adm — publicado 06/02/2025 — última modificação 07/02/2025 16h03
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03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal (Exercício de 2018): por adm — publicado 16/02/2018 — última modificação 24/09/2018 09h04
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 03 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 25/11/2024 08h48
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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1ª Retificação Edital de Chamamento Público nº 02 de 2024 - PNAB (Política Nacional Aldir Blanc): por adm — publicado 14/11/2024 — última modificação 25/11/2024 08h51
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
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Decreto nº 76 de 2025: por adm — última modificação 22/08/2025 16h33
REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS, REFERENTE AOS ITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003, QUANTO AOS CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA FINS DE ADMINISTRATIVOS APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S: por adm — publicado 14/11/2019 — última modificação 27/01/2020 16h18
Prazo para manifestação de 30 dias (Lei Federal nº 13465/17 e Decreto nº 9310/18). Imóvel Objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, denominado Bairro São Lucas. Data: 14 de novembro de 2019.
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Decreto n° 21: por adm — última modificação 21/01/2025 08h20
"Dispõe sobre a realocações orcamentarias de saldo dos fundos de saúde ,bem como dos saldos financeiros resultantes de repasse , parcerias e convênios firmados com a secretaria de saúde /Mg de que trata a lei complementar nº 171, de 9 de maio de 2023 e Resolução SES /Mg 9027 de setembro de 2023"
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