Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 975 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h56
Cria cargo de Chefe de Setor no Departamento de Finanças.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 944 de 1995
por adm — última modificação 06/07/2022 09h48
Cria a gratificação de tempo integral e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1995
Arquivo Lei nº 1002 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h40
Cria o Distrito de Baixa Quente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1000 de 1996
por adm — última modificação 06/07/2022 09h39
Cria o Distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1996
Arquivo Lei nº 1093 de 1999
por adm — última modificação 05/07/2022 09h11
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 1999
Arquivo Lei nº 1282 de 2002
por adm — última modificação 01/07/2022 10h21
Institui o programa Vereador Mirim no município de Minas Novas.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2002
Arquivo Lei nº 1333 de 2003
por adm — última modificação 29/06/2022 14h39
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2003
Arquivo Lei nº 2252 de 2020
por adm — publicado 27/07/2020 — última modificação 08/06/2022 10h10
Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, bem como regulamenta o acesso à informação.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Emenda Modificativa nº 01 de 2024 à Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 12/06/2024 — última modificação 19/06/2024 09h56
Dispõe sobre a alteração do art. 52 e do § único do art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2426 de 2023
por adm — última modificação 22/06/2023 16h34
Altera o anexo II da Lei nº 2375/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimento e remuneração dos servidores públicos civis da Prefeitura Municipal de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 320