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Arquivo Lei nº 2476 de 2023
por adm — publicado 19/12/2023 — última modificação 20/12/2023 09h58
Altera o art. 1º da Lei nº 1892, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias aos servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2604 de 2025
por adm — última modificação 23/07/2025 15h52
"Dispõe sobre a criação e denominação de Escolas Municipais do Projeto "Mãos Dadas" Lei nº 2.347, de 05/05/2022, Termo de Adesão SEE/SRE Diamantina nº 57/2022, no município de Minas Novas MG."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2021
por adm — última modificação 15/07/2021 15h57
Altera a Lei Complementar nº 01 de 05 de setembro de 2017, que institui o Código Tributário do município e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei nº 1909 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h42
Acrescenta o art. 23 “A” na Lei nº 1540 de 29/01/2007, que institui o plano de cargos e carreiras e vencimentos do pessoal do magistério do município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 2194 de 2019
por adm — publicado 22/02/2019 — última modificação 09/06/2022 14h33
Lei nº 2194 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ADOMAI, nos termos da Resolução nº 118/2018, que dispõe sobre análise e aprovação de recurso utilizando recursos próprios do município (R$50.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 27 de 2024
por adm — publicado 15/05/2024 — última modificação 22/05/2024 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao OGM para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 2312 de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei nº 4320/1964, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2024
Arquivo Lei nº 2231 de 2020
por adm — publicado 12/02/2020 — última modificação 08/06/2022 10h00
Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2424 de 2023
por adm — publicado 05/06/2023 — última modificação 14/06/2023 10h57
Denomina prédio público e dá outras providências (UBS - Francisco Geraldo Borges Coelho).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 1454 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 13h52
Ratifica a assinatura de convênio entre o município e a COHAB - MG.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2005
Arquivo Lei nº 1427 de 2005
por adm — última modificação 29/06/2022 09h16
Autoriza a alienação de dois veículos pertencentes ao município de Minas Novas.
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