Resultado da busca por lei

3196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1900 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h39
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Travessa Antônia Batista Soares – Rua da Barra).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1893 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h37
Autoriza o executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$10.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1887 de 2013
por adm — última modificação 13/06/2022 14h33
Autoriza o executivo a conceder subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Badaró Junior (R$30.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2013
Arquivo Lei nº 1989 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h28
Dá denominação de rua na extensão do bairro Domingos Mota e dá outras providências (Rua Rubem Leite Costa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 1967 de 2014
por adm — última modificação 13/06/2022 11h21
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção à Obra Promocional Salesiana - INSPETORIA MADRE MAZZARELLO (R$15.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2014
Arquivo Lei nº 2016 de 2015
por adm — última modificação 13/06/2022 10h15
Autoriza adesão do município de Minas Novas ao consórcio intermunicipal de infraestruturas dos municípios da Amaje - CII AMAJE.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 01 de 2022
por adm — publicado 11/01/2022 — última modificação 27/01/2022 11h22
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2022
Arquivo Lei nº 2451 de 2023
por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 15/09/2025 11h21
"Dispõe sobre denominação de Rua nesta cidade de Minas Novas e dá providências." (Rua Antônio Pereira de Sousa).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Lei nº 2627 de 2025
por adm — última modificação 26/11/2025 11h04
Institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Minas Novas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Arquivo Lei Complementar nº 02 de 2005
por adm — última modificação 25/09/2024 15h25
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Minas Novas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 320