´

Projeto de Lei nº 06 de 2021: por adm — publicado 19/01/2021 — última modificação 22/02/2021 16h00
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Lei n° 2581 de 2025: por adm — última modificação 05/06/2025 15h42
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro São Lucas, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei n° 2580 de 2025: por adm — última modificação 05/06/2025 15h41
"Autoriza a desafetação e a doação de lotes de terreno urbano localizados no Bairro Bela Vista, para fins de regularização fundiária, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Lei nº 2562 de 2025: por adm — última modificação 17/06/2025 11h56
"Dispõe sobre a doação de veículo/máquina da Prefeitura Municipal de Minas Novas ao Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, e contém outras disposições."
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2025
Promulgação de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 02 de 2000: por adm — publicado 04/01/2001 — última modificação 25/09/2024 15h25
Dispõe sobre a administração dos servidores públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei nº 2416 de 2023: por adm — última modificação 11/04/2023 11h01
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Palmital, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Geraldo Batista Rodrigues).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Lei nº 2403 de 2023: por adm — publicado 14/02/2023 — última modificação 17/02/2023 14h53
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Estado de Minas Gerais para construção da Sede do Ministério Público.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Lei nº 1511 de 2006: por adm — última modificação 28/06/2022 14h47
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação que a especifica e dá outras providências (Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Estiva Campos).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2006
Lei nº 1583 de 2007: por adm — última modificação 28/06/2022 14h31
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas e dá outras providências (Rua Vereador José Gomes de Sousa Filho – Bairro Domingos Mota II).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007
Lei nº 1546 de 2007: por adm — última modificação 28/06/2022 14h18
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Minas Novas/ bairro Becã – Conjunto Habitacional Luiz Leite e dá outras providências (Rua Maria Aparecida Pinheiro Oliveira).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 320

Resultado da busca por lei