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Arquivo Projeto de Lei nº 41 de 2020
por adm — publicado 15/09/2020 — última modificação 21/09/2020 13h57
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE de Minas Novas. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei nº 2255 de 2020
por adm — publicado 06/08/2020 — última modificação 08/06/2022 10h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Fundação Minas Novas – Hospital Dr. Badaró Júnior, no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2020
Arquivo Lei nº 2355 de 2022
por adm — última modificação 05/07/2022 15h58
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$105.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2348 de 2022
por adm — publicado 12/05/2022 — última modificação 06/06/2022 09h44
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 200m² para Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Minas Novas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2274 de 2021
por adm — publicado 29/01/2021 — última modificação 06/04/2022 08h32
Autoriza o município a fazer perfuração de poço artesiano no Hospital Badaró Júnior com o fim de auxiliar o atendimento das necessidades de abastecimento de água.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Lei nº 2301 de 2021
por adm — publicado 20/07/2021 — última modificação 06/04/2022 08h43
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à Inspetoria Madre Mazzarello - Obra Promocional Salesiana e dá outras providências (R$15.000,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 31 de 2021
por adm — última modificação 15/07/2021 11h33
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 1.000 m² ao Ministério Público. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Lei nº 2417 de 2023
por adm — publicado 24/04/2023 — última modificação 28/04/2023 11h34
Dispõe sobre denominação de ruas na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências (Rua Ipê e Rua Saudade).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 51 de 2023
por adm — última modificação 13/07/2023 14h59
Autoriza a implantação do programa Jovem Aprendiz no município de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2430 de 2023
por adm — publicado 03/07/2023 — última modificação 05/07/2023 14h01
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$14.149,26.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2023
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