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Lei nº 2029 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 408.600,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2027 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 337.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2026 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h19
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 177.000,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2020 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h16
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do município no valor de (R$ 656.300,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2010 de 2015: por adm — última modificação 13/06/2022 10h12
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município no valor de (R$ 947.620,00) e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
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Lei nº 2330 de 2022: por adm — publicado 31/01/2022 — última modificação 01/04/2022 08h56
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$1.200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 09 de 2022: por adm — publicado 02/02/2022 — última modificação 04/02/2022 14h28
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Lei nº 2363 de 2022: por adm — publicado 30/08/2022 — última modificação 27/09/2022 10h27
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$475.967,29.
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Lei nº 2405 de 2023: por adm — publicado 16/03/2023 — última modificação 21/03/2023 09h23
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$16.107,98.
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Lei nº 2450 de 2023: por adm — publicado 11/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h44
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de contribuição à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas, no valor de R$33.521,64).
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