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Arquivo Projeto de Lei nº 11 de 2023
por adm — última modificação 20/01/2023 15h50
Dispõe sobre alteração do quantitativo de vagas de cargos do Plano de Cargos do Magistério que especifica e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei ( Resoluções/Indicações ) / Projetos de Lei de 2023
Arquivo Lei nº 2498 de 2024
por adm — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h03
Promove a desafetação e doação de terreno com área de 155.715,00m² ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, para construção da sede neste município.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2024
Arquivo Lei nº 2386 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h10
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas e dá outras providências (R$8.333,00).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2385 de 2022
por adm — publicado 12/12/2022 — última modificação 16/12/2022 08h11
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minas Novas e dá outras providências (R$7.160,74).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2022
Arquivo Lei nº 2064 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 16h09
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.149.012,00 e dá outras providências (para cobertura de despesas de diversas Secretarias).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2048 de 2016
por adm — última modificação 09/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2016
Arquivo Lei nº 2120 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h27
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$ 67.172,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2109 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h23
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.830,33 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2089 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h12
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
Arquivo Lei nº 2088 de 2017
por adm — última modificação 09/06/2022 15h11
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 506.630,40 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Leis / … / Leis Municipais / Leis Municipais de 2017
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