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Lei nº 2370 de 2022 (Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025): por adm — publicado 01/12/2022 — última modificação 15/12/2022 16h34
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 10 de 2022: por adm — publicado 14/02/2022 — última modificação 16/02/2022 15h36
Autoriza o Executivo a transferir recursos por meio de subvenção à ADOMAI - Abrigo Institucional da Comarca de Minas Novas, no valor de R$122.766,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 41 de 2022: por adm — publicado 23/09/2022 — última modificação 26/09/2022 08h05
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuições à Instituição de Longa Permanência para Idosos - Conferência São Vicente de Paulo, no valor de R$50.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 37 de 2017: por adm — publicado 22/10/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Autor: Vereador Juvenil Borges Gomes
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Projeto de Lei nº 14 de 2017: por adm — publicado 21/03/2017 — última modificação 27/01/2020 16h31
Autoriza a subvenção de crédito no valor de R$14.124,00 à Inspetoria Madre Mazzarello-Obra Promocional Salesiana, referente ao Programa Alimentação Escolar-Creche e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 52 de 2018: por adm — publicado 12/11/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de receita de impostos e de transferências de impostos vinculados a saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 29 de 2018: por adm — publicado 13/07/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes de subvenção a entidade da MAC Ambulatorial e Hospitalar e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 26 de 2018: por adm — publicado 09/07/2018 — última modificação 27/01/2020 16h27
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ, através de receita de impostos e de transferência de impostos vinculados a saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 04 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 16h25
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades de promoção de saúde e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02 de 2024: por adm — última modificação 03/07/2024 10h06
Altera a redação do art. 36, fixa o número de vereadores na Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Câmara Municipal de Minas Novas
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