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Projeto de Lei nº 09 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico-CONDES de Minas Novas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 09 de 2019: por adm — publicado 20/02/2019 — última modificação 27/01/2020 16h23
Autoriza o poder Executivo a conceder subvenção a ADOMAI/MG, nos termos da Resolução nº 118/2018 que dispõe sobre análise e aprovação de recursos utilizando recurso próprio e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2020: por adm — publicado 13/02/2020 — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2021: por adm — publicado 16/02/2021 — última modificação 19/02/2021 11h39
Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de auxílio à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Júnior (R$ 71.675,93). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2022: por adm — publicado 02/02/2022 — última modificação 04/02/2022 14h28
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$34.279,73 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2023: por adm — última modificação 16/01/2023 14h07
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas - Hospital Badaró Júnior, através de recursos provenientes de subvenções a Entidades de Promoção à Saúde de MAC para custeio do plantão médico, no valor de R$600.000,00. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2024: por adm — publicado 08/02/2024 — última modificação 08/02/2024 10h39
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) conforme valores estipulados pela Lei Federal nº 11.350/06, alterada pelas Leis Federais nº 13.595/18 e 13.708/18 e Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 09 de 2025: por adm — última modificação 07/02/2025 16h34
"Autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a título de contribuições à Fundação Minas Novas - Hospital Dr. Badaró Junior." Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 10 de 2017: por adm — publicado 12/02/2017 — última modificação 27/01/2020 16h30
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação que especifica e dá outras providências (Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas). Autor: Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 10 de 2018: por adm — última modificação 27/01/2020 16h26
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Minas Novas-HBJ através de recursos provenientes da manutenção, contribuição de entidades de promoção a saúde, provenientes da União e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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