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Projeto de Lei nº 54 de 2017: por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
Autoriza a subvenção de crédito à Fundação Minas Novas-HBJ no valor de R$21.000,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 54 de 2018: por adm — publicado 19/11/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Túlio Pereira Júnior e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
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Projeto de Lei nº 54 de 2021: por adm — publicado 14/12/2021 — última modificação 15/12/2021 16h35
Altera o inciso II do art. 11, da Lei nº 2092 de 29 de maio de 2021, do município de Minas Novas, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela política municipal de Assistência Social e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 54 de 2022: por adm — publicado 24/11/2022 — última modificação 28/11/2022 07h57
Autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$30.000,00 e dá outras providências (para cobertura de despesa da Secretaria Municipal de Saúde). Autor: Prefeitura Municipal de Minas Novas
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Projeto de Lei nº 54 de 2023: por adm — última modificação 18/07/2023 10h09
Dispõe sobre denominação de rua na comunidade de Indaiá, Distrito de Baixa Quente, cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador Paulo Rony de Almeida Costa
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Projeto de Lei nº 54 de 2024: por adm — última modificação 21/11/2024 11h45
Dispõe sobre mudança de denominação de escola e dá outras providências (" Escola Municipal de Emparedado" passa a denominar-se Escola Municipal "José Roberto Corrêa Porto"), localizada na comunidade de Emparedado . Autor: Vereador João Paulo Barreiro
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Projeto de Lei nº 54 de 2025: por adm — última modificação 06/06/2025 08h45
Dispõe sobre a autorização para desapropriação de imóvel por utilidade pública e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 55 de 2017: por adm — publicado 12/12/2017 — última modificação 27/01/2020 16h33
autoriza a abertura de crédito especial ao OGM no valor de R$90.400,00 e dá outras providências. Autor: Prefeitura Municipal
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Projeto de Lei nº 55 de 2018: por adm — publicado 21/11/2018 — última modificação 27/01/2020 16h28
Concede Título de Cidadão Honorário de Minas Novas a Sr. Ednaldo Sebastião Pinto e dá outras providências. Autor: Vereadora Fátima de Lourdes Martins Almeida
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Projeto de Lei nº 55 de 2021: por adm — publicado 16/12/2021 — última modificação 17/12/2021 11h41
Dispõe sobre denominação de ruas no Distrito de Ribeirão da Folha, nesta cidade de Minas Novas, e dá outras providências. Autor: Vereador João Paulo Barreiro
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